Termos de Uso

1. Quem somos

Estes Termos regulam o uso da plataforma Flowsystem ("Flowsystem", "nós"), operada por Flowsystem.dev. Ao usar o serviço, você ("usuário") declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos.

2. Aceitação

O uso contínuo da plataforma — criação de conta, acesso a simulados ou contratação de planos — constitui aceitação destes Termos. Se você não concorda, não utilize o serviço.

3. Conta e responsabilidades

Você deve ter idade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É responsável pela confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

4. Uso aceitável

É proibido:

• usar o serviço para fins ilegais, fraude ou spam;
• violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
• interferir na segurança da plataforma (malware, scraping, engenharia reversa);
• revender, redistribuir ou compartilhar conteúdo sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — simulados, questões, código, marca, identidade visual — é de propriedade da Flowsystem. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso para fins pessoais de estudo.

6. Pagamentos e assinaturas

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, que atua como instituição de pagamento responsável pela captura, antifraude e liquidação das transações. Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.

Planos são renovados automaticamente ao fim de cada período (mensal/anual) até que sejam cancelados. Você pode cancelar a qualquer momento — o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

7. Reembolsos

Consulte nossa Política de Reembolso.

8. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas e emergenciais.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso à plataforma em caso de: violação material destes Termos, inadimplência, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas/graves de políticas. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total perante você é limitada aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 7 dias de antecedência.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco através dos canais de suporte da plataforma.